Sérgio Moro sofre derrota e perde poder sobre trechos de delação contra Lula

Abr 24

Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula

O ministro Gilmar Mendes foi o responsável pelo voto de desempate por 3 a 2 que fez a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o juiz Sérgio Moro não teria mais a posse dos trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora os trechos vão ficar à disposição da Justiça Federal em São Paulo.

Os ministros consideraram que as informações obtidas nos trechos concedidos pelos delatores da Odebrecht em relação ao sítio de Atibaia, como também sobre o Instituto Lula não tem relação com o que o juiz está responsável de investigar, que é a Petrobras na operação Lava Jato. Diante disso, os ministros afirmam que não existe razão para que as informações dadas pelos delatores fossem direcionadas ao juiz Sérgio Moro, que está à frente da operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Vale ressaltar que os processos que já estão em andamento nas mãos de Sérgio Moro não vão deixar de existir. Isso porque a Segunda Turma do STF fez o julgamento somente para um pedido específico, que foi pedido pela defesa do ex-presidente Lula, sobre as delações da Odebrecht. Com isso, o ex-presidente continua a responder pelos processos da Justiça Federal do Paraná.

No ano passado, foram divulgados trechos que envolviam as suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula, como também em uma reforma ocorrida no sítio de Atibaia. Todo o ocorrido passou a ter relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, do juiz Sérgio Moro. Vale lembrar que tudo também passou por uma avaliação do Ministério Público Federal, onde se investiga o esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato.

Desde então, Lula tem vivido dias difíceis. Ainda no ano passado, a defesa do ex-presidente decidiu recorrer da decisão do STF que encaminhou os trechos das delações para as mãos do juiz Sérgio Moro. Já no mês de março, o recurso passou a ser julgado. Edson Fachin, que é um dos relatores, votou pela manutenção dos trechos que estavam em poder de Moro, porém, o ministro Dias Toffoli pediu que o caso tivesse mais tempo para que fosse de fato analisado. Já nesta terça-feira (24), o julgamento foi finalmente concluído.

Agora, a situação foca por conta da Justiça Federal e ao Ministério Público em São Paulo, que decidirão sobre uma nova investigação com pauta nas informações concedidas pelos delatores da Odebrecht ou se continuam a investigação com os processos que já estão em andamentos. Vale ressaltar que Moro ainda poderá solicitar o compartilhamento das informações.

 

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